Crônica de uma Morte Anunciada


Tal como no romance de Gabriel Garcia Marquez, a tragédia de Brumadinho pode ser qualificada como “anunciada”. Também parafraseando a trama do escritor colombiano, muitos, mas muitos mesmo sabiam da iminência da tragédia e nada fizeram. 


Sem a necessidade de sonhos premonitórios ou presságios, após o rompimento da barragem do Fundão, também em Minas Gerais e também controlada pela Companhia Vale S/A, veio a público que um grande número de barragens de resíduos de minério se encontrava em situação de risco.  Três anos passados, nova tragédia está a se confirmar ainda maior.


O desastre de Mariana, cujos 34 milhões de m³ de lama afetaram 663,2km de corpo d’água dos estados de Minas Gerais e do Espirito Santo e contaminaram 170 km de praias do ES, parece prestes a perder sua triste posição de maior desastre ambiental brasileiro.


A barragem do Córrego de Feijão, em Brumadinho, construída em 1976, também no modelo de alteamento a montante, abrigava um volume de 11,7 milhões m³ de rejeitos de minério, encontrava-se inativa e recebera em dezembro passado licença para o “reaproveitamento dos rejeitos e encerramento das atividades”.


O método de alteamento certamente é o mais barato, mas também o menos seguro. Por falta de uma base sólida, a barragem é mais suscetível a romper-se e, na opinião do Professor de engenharia geotécnica da Coppe/RFRJ WILLY LACERDA, uma verdadeira “bomba-relógio”[1].


As últimas notícias dão conta que a Vale irá eliminar, em Minas Gerais, 10 barragens construídas com o modelo de alteamento a montante, suspendendo a produção nas minas da região, o que resultará em uma queda de 10% da produção de minério no país.


O Brasil tem um passivo de 50 anos de construção e cerca de 130 barragens nesse modelo, afirma Carlos Barreira Martinez[2], agravado pelos vários bilhões de reais e as quatro décadas que serão necessárias para os trabalhos de descomissionamento das barragens em situação de risco e mitigação dos danos ambientais.


Ainda não finais, os números de Brumadinho até agora, 134 mortos e 199 desaparecidos, já superam em muito os do desastre de Mariana[3]. Quanto aos impactos, os prejuízos econômicos e ecológicos, eles só poderão ter uma avaliação mais precisa na segunda quinzena de fevereiro, época prevista para a lama alcançar (ou não) o Rio São Francisco.


Refletindo sobre o recente e devastador episódio, não posso deixar de concluir que se não pertence ao realismo fantástico de Garcia Marquez, seu estilo é de tragédia grega, em que ao final se confirma o vaticínio dos oráculos.  Em ambos os desastres, muitos sabiam - e pouco ou nada fizeram.


Gloria Faria, consultora jurídica da CNseg


Rio, 04 de fevereiro de 2019


[1] Na página 6 do primeiro Caderno de O Globo de 29/01/209 – artigo a Tragédia se repete- Técnica da Vale para barragem é vetada no Chile.


[2] Pesquisador da UFMG, especialista em engenharia hidráulica no G1 - https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/01/28/entenda-como-funciona-a-barragem-da-vale-que-se-rompeu-em-brumadinho.ghtml


[3] Mariana, 18 mortos e um desaparecido

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