Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025 – A Confederação Nacional das Seguradoras e a Federação

Nacional de Previdência Privada e Vida reiteram sua discordância com o decreto presidencial que cria a

cobrança de IOF nos planos de seguros de vida com cobertura por sobrevivência (VGBL), estabelecida no

Decreto Nº 12.499/2025.

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O setor segurador pretende continuar o debate para sensibilizar os Poderes quanto à decisão que passa a

cobrar IOF de 5% sobre o valor nominal dos depósitos acima de R$ 300 mil neste ano.

Reiteramos que a incidência de IOF no VGBL, além de criar assimetria no produto, está na contramão das

ações do mercado segurador de estimular a poupança de longo prazo, cada vez mais necessária no

cenário de envelhecimento da população.

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Sobre a CNseg 

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde

Suplementar e Capitalização (CNseg) congrega as empresas que compõem o setor, reunidas em suas

quatro Federações (FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap). A missão da CNseg é prover serviços

que melhoram a vida das pessoas e a realização dos negócios, permitindo o crescimento da economia

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Sobre a FENAPREVI

A Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) representa 66 Associadas e tem como

responsabilidade manter o constante diálogo entre as representadas, o setor público e a sociedade

visando aperfeiçoar o ambiente de negócios e estruturar produtos e serviços cuja finalidade é a proteção

social e a segurança dos clientes das Associadas. A Federação também tem como missão difundir entre a

população a cultura securitária e previdenciária, de forma clara, transparente e permanente, e de colaborar

para o desenvolvimento social e econômico do País.

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