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Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025 – A Confederação Nacional das Seguradoras e a Federação
Nacional de Previdência Privada e Vida reiteram sua discordância com o decreto presidencial que cria a
cobrança de IOF nos planos de seguros de vida com cobertura por sobrevivência (VGBL), estabelecida no
Decreto Nº 12.499/2025.
O setor segurador pretende continuar o debate para sensibilizar os Poderes quanto à decisão que passa a
cobrar IOF de 5% sobre o valor nominal dos depósitos acima de R$ 300 mil neste ano.
Reiteramos que a incidência de IOF no VGBL, além de criar assimetria no produto, está na contramão das
ações do mercado segurador de estimular a poupança de longo prazo, cada vez mais necessária no
cenário de envelhecimento da população.
Sobre a CNseg
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde
Suplementar e Capitalização (CNseg) congrega as empresas que compõem o setor, reunidas em suas
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